Lei nº 48, de 18 de novembro de 1946
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
48
Ano
1946
Data
18/11/1946
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DE CARGO DE PROFESSOR”.
Indexação
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DE CARGO DE PROFESSOR”.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica