Lei nº 50, de 18 de novembro de 1946
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
50
Ano
1946
Data
18/11/1946
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE”.
Indexação
“AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica