Lei nº 51, de 31 de outubro de 1947
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
51
Ano
1947
Data
31/10/1947
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DE CARGO DE PROFESSOR”.
Indexação
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DE CARGO DE PROFESSOR”.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica