Lei nº 54, de 31 de outubro de 1947
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
54
Ano
1947
Data
31/10/1947
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE”.
Indexação
“AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica