Lei nº 12, de 19 de outubro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12
Ano
1970
Data
19/10/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CRIA O CURSO COLEGIAL SECUNDÁRIO".
Indexação
"CRIA O CURSO COLEGIAL SECUNDÁRIO".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica