Lei nº 10, de 27 de maio de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
1971
Data
27/05/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ESTUDO GRATUITO ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ THEOTÔNIO DE CASTRO".
Indexação
"ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ESTUDO GRATUITO ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ THEOTÔNIO DE CASTRO".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica