Lei nº 14, de 24 de julho de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14
Ano
1971
Data
24/07/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica