Lei nº 9, de 30 de maio de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9
Ano
1972
Data
30/05/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A EDUCAÇÃO DE ADULTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A EDUCAÇÃO DE ADULTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica