Lei nº 31, de 29 de novembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
31
Ano
1973
Data
29/11/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL, COM SEDE EM BELO HORIZONTE NESTE ESTADO".
Indexação
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL, COM SEDE EM BELO HORIZONTE NESTE ESTADO".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica