Lei nº 5, de 19 de abril de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
1974
Data
19/04/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"REVOGA DISPOSITIVOS DE LEI Nº 554, DE 10 DE ABRIL DE 1973 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO".
Indexação
"REVOGA DISPOSITIVOS DE LEI Nº 554, DE 10 DE ABRIL DE 1973 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica