Lei nº 1, de 07 de março de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1
Ano
1975
Data
07/03/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÉNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PUBLICA (FSESP)' E COM O SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, PARA RECEBIMENTO DE VERBAS E REALIZAÇÕES DE OBRAS".
Indexação
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÉNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PUBLICA (FSESP)' E COM O SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, PARA RECEBIMENTO DE VERBAS E REALIZAÇÕES DE OBRAS".
Observação
Assuntos
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