Lei nº 995, de 22 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
995
Ano
2001
Data
22/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.750, de 22 de setembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.428, de 26 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.003, de 23 de agosto de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.945, de 28 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica