1 - Projeto de Lei CM nº 9 de 2018
Autor: Adriano Moreira
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei CM nº 12 de 2018
Autores: Cabo Nunes, Adriano Moreira, Preto
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DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei CM nº 14 de 2018
Autores:
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“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE INCENTIVO À ADOÇÃO, CASTRAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS – ABRIL LARANJA”.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei EM nº 80 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei CM nº 13 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Cabo Nunes
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 24 DE ABRIL DE 2001, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA PRATA.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei EM nº 60 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei EM nº 78 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei EM nº 79 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Proposta de Emenda LOM nº 4 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Cabo Nunes
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
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Aprovado
Obs.: VOTO CONTRÁRIO DA VEREADO QUELLI CÁSSIA COUTO
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10 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Josiane Protetora dos Animais
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Institui o “Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais”.
Obs.: INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS”.
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Aprovado
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