1 - Requerimento nº 121 de 2019
Autor: Joanes Bosco
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que se envie ofício à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando à mesma que informe a esta Casa se há possibilidade da Autarquia Municipal adquirir um caminhão desentupidor de rede de esgoto.
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
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2 - Requerimento nº 122 de 2019
Autores: Cida Marcelino, Quelli Cássia Couto
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seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, José Teófilo Filho, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se iniciar a entrega das cestas básicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, na mesma data em que cestas são repassadas ao Sr. Edson para entrega aos servidores que pagam por este serviço.
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
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3 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: Lalinho Duzinho
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necessidade de instalação de placas com o nome das ruas, bem como a realização do cadastramento numérico nos domicílios urbanos da nossa cidade.
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA
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Aprovado
Obs.: INDICAÇÃO APROVADO POR 8 X 0.
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4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Autores: Josiane Protetora dos Animais, Cida Marcelino, Quelli Cássia Couto
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 495/2005 QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA.
Obs.: PROJETO APRESENTADO EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei EM nº 61 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI 3.152/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO APRESENTADO EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei EM nº 62 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO APRESENTADO EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES
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Matéria não votada
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