Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2019 - 18:00
Encerramento: 05/08/2019 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / Sem partido
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Sem partido
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV






Expedientes
Tribuna Popular:

SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA POPULAR
(Limite: 2 inscrições por Sessão)

1º Solicitante: José Davi Teodoro 
Solicitação recebida em: 30/07/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano 
Texto da solicitação: "Solicito usa da palavra para me defender e falar sobre fake-news"




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 123 de 2019
Turno: Único
Autor: Cabo Nunes
que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo, Anita de Bessas Adonin e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Sérgio Otoni Oliveira, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar, com urgência, a reforma da ponte e da estrada que faz ligação com o Distrito Industrial, o Aterro Sanitário e com o Parque de Exposição de nossa cidade. Que seja enviado ofício também à Diretoria da BIOSEV, encaminhando cópia deste Requerimento, para que estudem a possibilidade de uma parceria para a realização da mencionada obra, considerando que a empresa também utiliza esta ponte.


Obs.: REQUERIMENTO APRESENTADO EM PLENÁRIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8 X 0
2 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 7 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 PARA CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Aguardando Apresentação em Plenário
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / Sem partido
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Sem partido
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2019, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017"


Obs.: VETO AGUARDANDO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 5 X 4. Votou contra Cida, Quelli, Joanes e Elias
2 - Projeto de Lei EM nº 58 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DIRETAS À EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS


Obs.: PROJETO AGUARDANDO PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8 X 0
3 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 PARA CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO AGUARDANDO PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8 X 0