Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2019 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / Sem partido
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Sem partido
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV






Expedientes
Tribuna Popular:

SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA POPULAR
(Limite: 2 inscrições por Sessão)

1º Solicitante: Aulemar Ribeiro da Silva
Solicitação recebida em: 05/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: "Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 12 de agosto de 2019, para falar: Sobre a Orla da Praia."

2º Solicitante: Sílvio Elias Gomes
Solicitação recebida em: 08/08/19
Solicitação recebida pelo(a) Servidor(a): Glorestina Maria Rodrigues Otaviano
Texto da solicitação: "Solicito autorização para fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária do próximo dia 12 de agosto de 2019, para falar: Sobre Art. 54 do Plano Diretor e sobre o Empréstimo do BDMG."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 124 de 2019
Autor: Professor Elias Izaias
O VEREADOR INFRA-ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM PLAYGROUND INCLUSIVO NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
2 - Requerimento nº 125 de 2019
Autor: Cabo Nunes
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR, COM URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DA AV. FERNÃO DIAS, NESTA CIDADE.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
3 - Indicação nº 15 de 2019
Autor: Cabo Nunes
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ GUADALUPE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA OLINTO PINTO RIBEIRO, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DO CRUZEIRO, ATÉ A RUA SETE DE SETEMBRO, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
Aprovado

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.
4 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2019
Autores: Preto, Cabo Nunes, Lalinho Duzinho
CRIA A RAIA AQUÁTICA ESPORTIVA MUNICIPAL NA LAGOA DA PRAIA PÚBLICA SITUADA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS RESENDE E REGULAMENTA O USO DE JET-SKY NO LOCAL
Matéria não votada
5 - Anteprojeto de Lei nº 11 de 2019
Autor: Cabo Nunes
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 981 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / Sem partido
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Sem partido
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 59 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Rejeitado

Obs.: PROJETO REJEITADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 5 X 0, POIS PRECISAVA DE 6 VOTOS FAVORÁVEIS PARA APROVAÇÃO. ABSTENÇÕES: CIDA MARCELINO, QUELLI CÁSSIA COUTO, JOANES BOSCO E PROFESSOR ELIAS IZAÍAS.
2 - Projeto de Lei EM nº 113 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 203, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984


Obs.: LEITURA DE PARECER.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 126 de 2019
Autor: Josiane Protetora dos Animais
SERVIMO-NOS DO PRESENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA REQUERER A RETIRADA DE MEU NOME COMO COAUTORA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2019, QUE “SUPRIME O § 5º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 750/2017, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Autores: Cida Marcelino, Quelli Cássia Couto
SUPRIME O § 5º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 750/2017, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA


Obs.: LEITURA DE PARECER.
Retirada a pedido do Autor

Obs.: PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DAS AUTORAS CIDA MARCELINO E QUELLI CÁSSIA COUTO.