1 - Projeto de Resolução nº 17 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Cabo Nunes
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Obs.: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 18 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Professor Elias Izaias
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Altera a Resolução nº 462/2004 – Regimento Interno da Câmara Municipal
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei EM nº 71 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei EM nº 75 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autores:
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Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências.”
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei EM nº 81 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal nº 3.017, de 22 de setembro de 2017.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR 8 X 0 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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7 - Proposta de Emenda LOM nº 3 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Preto
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REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei EM nº 80 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei CM nº 9 de 2018
Autor: Adriano Moreira
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei CM nº 14 de 2018
Autores:
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“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE INCENTIVO À ADOÇÃO, CASTRAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS – ABRIL LARANJA”.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei CM nº 12 de 2018
Autores: Cabo Nunes, Adriano Moreira, Preto
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DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR 7 X 1, SENDO CONTRÁRIA A VEREADORA QUELLI CÁSSIA COUTO.
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12 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2018
Autor: Quelli Cássia Couto
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Institui o Centro de Atendimento de Especialidades Médicas e Exames no Município de Lagoa da Prata
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Aprovado
Obs.: ANTEPROJETO APROVADO POR 8 X 0
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