Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO OTONI OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO NOS LOTES VAGOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ÂNGELO TEODORO, NESTA CIDADE.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA UTILIZAR A ENERGIA SOLAR COMO FONTE DE ABASTECIMENTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS. SOLICITA AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SAAE-LP PARA QUE A MESMA FAÇA TAMBÉM UM ESTUDO E VEJA A POSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR A ENERGIA SOLAR.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXMO. SR. LUÍS AUGUSTO DE REZENDE PENA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, OFÍCIO SOLICITANDO AO MESMO QUE, ENTENDENDO ESTAR DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SOLICITE DAS PESSOAS RESPONSÁVEIS; A SABER: SENHORA VERA LÚCIA NOGUEIRA SILVA RIBEIRO E SENHORA CRISTIELE REZENDE ALVES, QUE ORGANIZAM ABAIXO-ASSINADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA COM O OBJETIVO DE REALIZAR AUDITORIA NO HOSPITAL SÃO CARLOS, QUE ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA OS FATOS QUE SUSTENTAM A REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDITORIA E QUE PORTANTO, SERVEM DE ARGUMENTOS PARA A “COLHEITA” DE ASSINATURAS AO REFERIDO PROCESSO E AINDA, QUE DIANTE DA APRESENTAÇÃO DOS FUNDAMENTOS TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO AO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR A LIMPEZA E AGUAR AS PLANTAS E ÁRVORES DA PRAÇA DONA ALEXANDRINA (MUSEU) E DA PRAÇA CAPITÃO BAHIA, ASSIM COMO A REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA ÚLTIMA PRAÇA QUE FORA CITADA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A IRRIGAÇÃO, OU SEJA, AGUAR AS PLANTAS NO INTERIOR DA PRAIA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE AS QUE ESTÃO PLANTADAS NOS VASOS, COCHOS E TAMBORES.

VOTAÇÃO ÚNICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS PELA INICIATIVA PRIVADA

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.