Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei CM nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Cida Marcelino, Josiane Protetora dos Animais, Quelli Cássia Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO CAIXA ESCOLAR DOUTOR ARNALDO DE FARIAS TAVARES - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 PARA CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 3 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELETIVOS, NOS CASOS QUE MENCIONA. - - LEITURA DE PARECER.
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Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei CM nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Josiane Protetora dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.323, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. - - LEITURA DE PARECER.
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Não há resultado |
| 5 |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - - |
Retirada a pedido do Autor PROPOSTA RETIRADA A PEDIDO DOS AUTORES. |