1 - Projeto de Resolução nº 12 de 2019
Autores: Josiane Protetora dos Animais, Adriano Moreira, Cabo Nunes, Lalinho Duzinho, Preto
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO EMPATADA EM 4 X 4, TENDO A PRESIDENTE DESEMPATADO VOTANDO FAVORAVELMENTE. RESULTADO FINAL: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES PRETO, CIDA MARCELINO, QUELLI CÁSSIA COUTO E PROFESSOR ELIAS IZAÍAS.
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2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Autor: Josiane Protetora dos Animais
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ALTERA A RESOLUÇÃO 755/2017, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 7 X 1, SENDO CONTRÁRIO O VEREADOR PROFESSOR ELIAS IZAÍAS.
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3 - Projeto de Lei CM nº 25 de 2019
Autor: Quelli Cássia Couto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARCOS MORAES.
Obs.: LEITURA DE PARECER.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei EM nº 66 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: LEITURA DE PARECER.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei EM nº 68 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.184/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Obs.: LEITURA DE PARECER.
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Matéria não votada
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