Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE INFORME AOS DEMAIS PARLAMENTARES SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR O SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AOS GUARDAS CIVIS QUE REALIZEM DILIGÊNCIAS CONTÍNUAS NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO TAMBÉM, AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE LAGOA DA PRATA, NESTE MESMO SENTIDO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO - CEMAE.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DEER-MG – FABRÍCIO TORRES SAMPAIO, BEM COMO AO COORDENADOR DA COORDENADORIA REGIONAL DO DEER-MG EM FORMIGA, JOSÉ TADEU LA GUARDIA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA E A TODA POPULAÇÃO LAGOPRATENSE SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS OU SERVIÇOS PARA A REVITALIZAÇÃO TANTO DO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO À NOSSA CIDADE, QUANTO DO TREVO SECUNDÁRIO, MELHORANDO A IMAGEM DOS MESMOS, COM CAPINA, PINTURA, SINALIZAÇÃO DE SOLO, NOVAS PLACAS INDICATIVAS E DE SINALIZAÇÃO, AUMENTO DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO, DENTRE OUTRAS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, ROTATÓRIA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FERNÃO DIAS, ESQUINA COM A RUA VEREADOR CHICO FERREIRA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS SEMÁFOROS DA AVENIDA BRASIL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELETIVOS, NOS CASOS QUE MENCIONA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA

ALTERA A RESOLUÇÃO 755/2017, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARCOS MORAES.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.184/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS