Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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3 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Cida Marcelino, Josiane Protetora dos Animais, Quelli Cássia Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Não há resultado |
4 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA A CRIAR A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM FAVOR DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Não há resultado |
5 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Quelli Cássia Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017 - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Não há resultado |
1 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFÍCIO ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ TEÓFILO FILHO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA NA SAÍDA DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. SOLICITO AINDA QUE ENVIE A ESTA CASA, OS PONTOS ONDE SERÃO INSTALADAS AS NOVAS CÂMERAS CONFORME ANUNCIADO PELA ADMINISTRAÇÃO. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
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2 |
Requerimento nº 161 de 2019
Processo: -
Autor: Quelli Cássia Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2019, UMA QUINTA-FEIRA. SOLICITO AINDA, QUE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA, DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019, SEJAM ADIADAS PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |