1 - Requerimento nº 160 de 2019
Autor: Preto
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O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFÍCIO ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ TEÓFILO FILHO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA NA SAÍDA DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. SOLICITO AINDA QUE ENVIE A ESTA CASA, OS PONTOS ONDE SERÃO INSTALADAS AS NOVAS CÂMERAS CONFORME ANUNCIADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
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2 - Requerimento nº 161 de 2019
Autor: Quelli Cássia Couto
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A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2019, UMA QUINTA-FEIRA. SOLICITO AINDA, QUE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA, DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019, SEJAM ADIADAS PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
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3 - Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Autores: Cida Marcelino, Josiane Protetora dos Animais, Quelli Cássia Couto
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REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria não votada
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4 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
Autor: Adriano Moreira
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AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA A CRIAR A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM FAVOR DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria não votada
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5 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Autor: Quelli Cássia Couto
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INSTITUI O BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria não votada
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