Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado PROPOSTA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 1, SENDO CONTRÁRIA A VEREADORA CIDA MARCELINO. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Cida Marcelino, Josiane Protetora dos Animais, Quelli Cássia Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 9 X 0. |
| 3 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA A CRIAR A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM FAVOR DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado ANTEPROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| 4 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Quelli Cássia Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017 - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Retirada a pedido do Autor ANTEPROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA. |
| 5 |
Projeto de Lei CM nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Cida Marcelino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS RESPONSÁVEIS POR TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. - - LEITURA DE PARECER.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - - |
Retirada a pedido do Autor PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO Nº 247/2019, DE AUTORIA DO GABINETE DO PREFEITO. |