Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS PELA INICIATIVA PRIVADA - - LEITURA DE PARECER.
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Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS - - LEITURA DE PARECER.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS - - LEITURA DE PARECER.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei EM nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 3.012/2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO.
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Aprovado RECURSO REJEITADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0. |