Resumo (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INTENÇÃO DE ALTERAR A SITUAÇÃO DO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO DO RELÓGIO DO SAAE-LP, PASSANDO-OS PARA DENTRO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, ANTES QUE A MESMA COMECE A FUNCIONAR.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, OU A QUEM POR VENTURA A SUBSTITUIR, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA E A TODA POPULAÇÃO LAGOPRATENSE, SE É VERDADEIRA A INFORMAÇÃO DE QUE A PARTIR DO ANO DE 2020 AS ESCOLAS ESTADUAIS DEIXARÃO DE MATRICULAR CRIANÇAS DO PRIMEIRO ANO. SE FOR VERDADEIRA A INFORMAÇÃO, QUE NOS ENVIE UMA JUSTIFICATIVA PARA TANTO. SOLICITO AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ALMG, DEPUTADO ESTADUAL AGOSTINHO PATRUS, BEM COMO À DEPUTADA ESTADUAL BEATRIZ CERQUEIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ALMG.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR QUE EM TODOS OS EVENTOS EM QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROMOVER, SEJA DE FORMA INTEGRAL OU POR MEIO DE PARCERIAS, FAÇA-SE CONSTAR DO CERIMONIAL O NOME DO VEREADOR QUE ESTIVER PRESENTE NO EVENTO, COMO FORMA DE RESPEITO AO PARLAMENTAR.

ALTERA A LEI Nº 3.012/2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS PELA INICIATIVA PRIVADA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS