Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei CM nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Lalinho Duzinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.602, DE 27 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Leitura de Parecer
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Retirada a pedido do Autor Projeto de Lei retirado de pauta a pedido do autor. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Retirada a pedido do Autor Projeto retirado de pauta a pedido do autor. |
| 6 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.791, DE 24 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - - Pedido de retirada verbal do projeto de lei em pauta.
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Não há resultado | |
| 1 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS PELA INICIATIVA PRIVADA - - Discussão e votação únicas do Recurso Regimental apresentado ao Projeto
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Aprovado Recurso Regimental aprovado em discussão e votação únicas por 8 x 0. |
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| 2 |
Projeto de Lei EM nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Discussão e votação únicas do Projeto
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 8 x 0. |