Resumo (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2019 - 18:00
Encerramento: 16/12/2019 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / Sem partido
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Sem partido
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 186 de 2019
Autor: Joanes Bosco
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo que informe a esta Casa se há possibilidade de se instalar um poste de energia elétrica, com a respectiva luminária na Rua Divinópolis, próximo ao nº 85, Bairro Américo Silva, nesta cidade.


Obs.: Requerimento aprovado por 8 votos a zero.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8 votos a zero.
2 - Requerimento nº 187 de 2019
Autores: Preto, Adriano Moreira, Cabo Nunes, Josiane Protetora dos Animais, Lalinho Duzinho
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Saúde que envie a esta Casa, cópia das prestações de contas referentes a Subvenções, Auxílios e Contribuições repassados pelo Município à Fundação São Carlos, nos anos de 2013 a 2016.


Obs.: Requerimento aprovado por 8 votos a zero.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8 votos a zero.
3 - Requerimento nº 188 de 2019
Autor: Cida Marcelino
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à(ao) responsável pelo controle do Patrimônio Público Municipal ou à Procuradoria do Município que envie a esta Casa os seguintes documentos e/ou informações: 1 – A relação dos imóveis de propriedade do Município, acompanhados da respectiva Certidão de Registro dos mesmos e mapa de localização; 2 – Relatório informando quais imóveis foram alienados por meio da autorização contida na Lei Municipal nº 2271/2014, bem como os valores apurados e onde foram investidos.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por oito votos a zero.
4 - Requerimento nº 189 de 2019
Autor: Lalinho Duzinho
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária do dia 23 de dezembro do corrente ano seja antecipada para o dia 20 de dezembro de 2019, uma sexta-feira.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por oito votos a zero.
5 - Requerimento nº 190 de 2019
Autor: Adriano Moreira
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Desportos e ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa como se encontram as estruturas dos Ginásios Poliesportivos de Lagoa da Prata, em especial quanto a saídas de emergência, estrutura física, parte hidráulica e elétrica.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por seis votos. Ausentes as vereadoras Quelli Cássia Couto e Josiane Almeida.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / Sem partido
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Sem partido
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei CM nº 24 de 2019
Autor: Preto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS PELA INICIATIVA PRIVADA


Obs.: Discussão e votação únicas do Recurso Regimental apresentado ao Projeto
Aprovado

Obs.: Recurso Regimental aprovado em discussão e votação únicas por 8 x 0.
2 - Projeto de Lei EM nº 85 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 8 x 0.
3 - Projeto de Lei CM nº 26 de 2019
Autor: Lalinho Duzinho
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.602, DE 27 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Leitura de Parecer
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei EM nº 90 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retirada a pedido do Autor

Obs.: Projeto de Lei retirado de pauta a pedido do autor.
5 - Projeto de Lei EM nº 91 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retirada a pedido do Autor

Obs.: Projeto retirado de pauta a pedido do autor.
6 - Projeto de Lei CM nº 21 de 2019
Autor: Adriano Moreira
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.791, DE 24 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA


Obs.: Pedido de retirada verbal do projeto de lei em pauta.
Matéria não lida