Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda LOM nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Elias Izaias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução nº 754/2017 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Cida Marcelino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Cida Marcelino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 05/1991, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata - |
Não há resultado |
| 5 |
Institui no Calendário de Eventos do Município o mês Maio – Amarelo - Prevenção de Acidentes - |
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei CM nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Josiane Protetora dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2323 de 17 de setembro de 2014, que Institui a Política de Controle e Bem Estar Animal das Espécies Canina e Felina no Município de Lagoa da Prata - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 84 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 85 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 86 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências - |
Não há resultado |