Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita aos Secretários de Transportes e Limpeza Pública e de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de recuperar as estradas das comunidades Martins Guimarães e Mirandas.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Saúde, Geraldo Mangelo de Almeida, que informe a esta Casa se há possibilidade de se fornecer alimentação, tipo café, almoço e janta, para os pacientes que se encontram na UPA, aguardando vagas para transferência hospitalar.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Comandante do Grupamento da Polícia de Meio Ambiente de Lagoa da Prata, Sargento Leonardo Ribeiro Borges, encaminhando o presente Requerimento, que solicita reforço na fiscalização da Lagoa da Prata, no que se refere à prática de pesca predatória.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública que informe a esta Casa, quais os critérios aplicados para se permitir a utilização de máquinas e tratores de propriedade do município, na prestação de serviços em imóvel particular. Que envie a esta Casa, cópia do ato normativo que regulamenta e permite referida utilização.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar passagem elevada para pedestres, com ondulação, na Av. Brasil, em frente ao ponto de ônibus existente próximo à entrada da Embaré.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo e à Senhora Emília Cristina de Mesquita, Responsável pelo Patrimônio, que informem a esta Casa, se o lote de terreno de propriedade do Município, de aproximadamente 800 m², situado dentro do condomínio denominado Residencial São Vicente, no Bairro Américo Silva, será utilizado pelos particulares. Que informem ainda, se há pretensão por parte da Administração de se permutar este imóvel com o particular. Que enviem cópia da documentação em relação ao imóvel supracitado.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se analisar a viabilidade de colocar corrimão ou gradil nas calçadas da Avenida José Bernardes Maciel, no lado externo das mesmas, contrário à pista de rolamento, no pequeno trecho onde referida via passa por cima do córrego Chico Messias, ainda não canalizado, de modo a proteger os pedestres que por ali trafegam para que não caiam nas águas do citado córrego.

Altera a Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que Dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026.

Revisa os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014.

Revisa os Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata.

Abre crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.

Abre crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.

Abre crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.