Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Josiane Protetora dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revisa os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 01/2020, que “REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CR/1988 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.198/2014”.
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Aprovado Projeto de resolução aprovado por 8x0. |
| 2 |
Projeto de Lei CM nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Josiane Protetora dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revisa os Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei CM nº 01/2020, que “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”.
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Aprovado Projeto de lei aprovado por 8x0. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 04/2020, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Aprovado Projeto de lei aprovado por 8x0. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 03/2020, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Aprovado Projeto de lei aprovado por 8x0. |