Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Saúde, Geraldo Mangelo de Almeida, e à Secretária de Fazenda, Nívia Maria de Melo, que informem a esta Casa se houve por parte dos gestores destas secretarias, tratativa com o Prefeito para a liberação dos recursos financeiros provenientes de Emendas Parlamentares Impositivas, aprovadas por esta Casa de Leis em favor da Fundação São Carlos, sendo no ano de 2018 o valor de R$ 270.000,00 e no ano de 2019 o valor de R$ 193.500,00, somando-se um total de R$ 463.500,00. Que nos informe a Secretária de Fazenda se estes recursos podem ser utilizados para outra finalidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária Municipal de Fazenda, Nívia Maria de Melo, bem como o Secretário de Saúde, Geraldo Mangelo de Almeida, a comparecerem a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para esclarecerem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, dúvidas quanto aos recursos financeiros do Município que serão investidos na área da saúde em geral e no combate ao Coronavírus, em especial aqueles recursos que, em tese, seriam aplicados para concessão do aumento às Professoras municipais.

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário Municipal de Saúde, Geraldo Mangelo de Almeida, e os demais Membros do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, a comparecerem a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para informarem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, as ações implementadas para a prevenção e combate ao COVID-19, os trabalhos realizados pelos membros do Comitê, a situação da Pandemia em Lagoa da Prata, os valores investidos até então e as expectativas de novos investimentos.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências

Apresentação do PL EM que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências

Apresentação do PL EM que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências

Apresentação do PL EM que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências

Apresentação do PL EM que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências

Apresentação do PL EM que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município.

Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências

Apresentação do PL EM que Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências

Apresentação do PL EM que Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município.

Institui o pagamento de Gratificação Extraordinária de um salário mínimo aos servidores públicos municipais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus.

Apresentação do anteprojeto de lei.