Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei EM nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. - - Discussão e votação do Projeto de lei.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. - - Discussão e votação do Projeto de lei.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. - - Discussão e votação do Projeto de lei.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. - - Discussão e votação do Projeto de lei.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Subvenção Social à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências. - - Discussão e votação do Projeto de lei.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em primeira discussão e votação por 9x0. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2924/2017 que autoriza o executivo municipal a conceder contribuição à união nacional dos dirigentes municipais da educação do estado de Minas Gerais UNDIME-MG para o quadriênio 2017-2020. - - Discussão e votação do Projeto de lei.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em primeira discussão e votação por 8x0. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Servidores Municipais Ocupantes do Emprego Público de Professor I, II e III e Altera a Lei Complementar 003 de 1991 e dá Outras Providências. - - Leitura de parecer.
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Matéria lida |