Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Proíbe a navegação com uso de Jet Ski na Lagoa das Palmeiras, situada neste Município."

Apresentação do Projeto de Lei CM nº 7/2020 que “PROÍBE A NAVEGAÇÃO COM USO DE JET SKI NA LAGOA DAS PALMEIRAS, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.”

"Altera Lei Municipal nº 2.828 de 1º de agosto de 2016."

Apresentação do Projeto de Lei CM nº 6/2020 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.828 DE 1º DE AGOSTO DE 2016.”

A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Alyson Henrique Marques Xavier, parabenizando-o pelos trabalhos prestados, como único delegado de polícia, tem se desdobrado para gerenciar o trabalho da Polícia Civil nesta cidade.

Apresentação da Moção de Aplauso nº 01/2020.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Antônio Aparecido dos Santos e o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Lessandro Gabriel, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para esclarecer aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre as obras que se encontram em execução no Município e as que estão planejadas para se iniciarem ainda no corrente Mandato, bem como sobre as intervenções em áreas verdes e APP – Área de Preservação Permanente em nosso Município.

Discussão e votação únicas do requerimento.