Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Antônio Aparecido dos Santos e o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Lessandro Gabriel, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para esclarecer aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre as obras que se encontram em execução no Município e as que estão planejadas para se iniciarem ainda no corrente Mandato, bem como sobre as intervenções em áreas verdes e APP – Área de Preservação Permanente em nosso Município.

A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Alyson Henrique Marques Xavier, parabenizando-o pelos trabalhos prestados, como único delegado de polícia, tem se desdobrado para gerenciar o trabalho da Polícia Civil nesta cidade.

"Altera Lei Municipal nº 2.828 de 1º de agosto de 2016."

"Proíbe a navegação com uso de Jet Ski na Lagoa das Palmeiras, situada neste Município."

Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências

Declara de Utilidade Pública a Associação Lagopratense de Futebol.