Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2020 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 47 de 2020
Autor: Preto
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Antônio Aparecido dos Santos e o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Lessandro Gabriel, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para esclarecer aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre as obras que se encontram em execução no Município e as que estão planejadas para se iniciarem ainda no corrente Mandato, bem como sobre as intervenções em áreas verdes e APP – Área de Preservação Permanente em nosso Município.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
2 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Josiane Protetora dos Animais
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Alyson Henrique Marques Xavier, parabenizando-o pelos trabalhos prestados, como único delegado de polícia, tem se desdobrado para gerenciar o trabalho da Polícia Civil nesta cidade.


Obs.: Apresentação da Moção de Aplauso nº 01/2020.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei CM nº 6 de 2020
Autor: Preto
"Altera Lei Municipal nº 2.828 de 1º de agosto de 2016."


Obs.: Apresentação do Projeto de Lei CM nº 6/2020 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.828 DE 1º DE AGOSTO DE 2016.”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei CM nº 7 de 2020
Autor: Professor Elias Izaias
"Proíbe a navegação com uso de Jet Ski na Lagoa das Palmeiras, situada neste Município."


Obs.: Apresentação do Projeto de Lei CM nº 7/2020 que “PROÍBE A NAVEGAÇÃO COM USO DE JET SKI NA LAGOA DAS PALMEIRAS, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 1 de 2020
Autores: Cida Marcelino, Joanes Bosco
Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026.


Obs.: Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar CM nº 1/2020 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026.”
Aprovado

Obs.: Projeto de lei aprovado em primeira discussão e votação por 8x0.
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Quelli Cássia Couto
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.


Obs.: Primeira Discussão e votação do Projeto de Resolução 2/2020 que “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.
Aprovado

Obs.: Projeto de Resolução rejeitado por 5x4, sendo favoráveis os vereadores: Quelli Cássia Couto, Cida Marcelino, Professor Elias Izaías e Joanes Bosco.
3 - Projeto de Lei EM nº 43 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 43/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Aprovado

Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
4 - Projeto de Lei CM nº 5 de 2020
Autor: Cabo Nunes
Declara de Utilidade Pública a Associação Lagopratense de Futebol.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei CM nº 5/2020, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAGOPRATENSE DE FUTEBOL.”.
Matéria lida