Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Lagopratense de Futebol. - - Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei CM nº 5/2020, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAGOPRATENSE DE FUTEBOL.”.
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Matéria lida |
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Projeto de Lei EM nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 43/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Quelli Cássia Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. - - Primeira Discussão e votação do Projeto de Resolução 2/2020 que “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”.
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Aprovado Projeto de Resolução rejeitado por 5x4, sendo favoráveis os vereadores: Quelli Cássia Couto, Cida Marcelino, Professor Elias Izaías e Joanes Bosco. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Cida Marcelino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026. - - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar CM nº 1/2020 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026.”
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Aprovado Projeto de lei aprovado em primeira discussão e votação por 8x0. |