Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que convoca o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Emerson Silva Santos, para que compareça a esta Casa, no prazo regimental, para tratar de assuntos relacionados à atuação da Guarda Civil Municipal no cumprimento dos Decretos Municipais relacionados ao combate da Pandemia do novo Coronavírus em nossa cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja reanalisada a possibilidade de entrada de cidadãos no Plenário da Câmara em dias de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias desta Casa Legislativa, respeitando as orientações acerca da prevenção na disseminação do COVID-19, como o distanciamento e uso obrigatório de máscaras de proteção facial.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde e Presidente do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, Sabrina Elen de Novaes, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se estabelecer barreiras sanitárias nos trevos de acesso ao Município, para aferição da temperatura das pessoas que entrem em nossa cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício a um dos representantes do grupo de munícipes usuários de Jet Ski, convidando dois deles a comparecerem a esta Casa, representando os demais membros, para uma reunião com os Vereadores a título de esclarecimento quanto ao uso de Jet Ski nas Lagoas do nosso município.

Altera a Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.

Dispõe sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas no caso de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos urbanos no Município de Lagoa da Prata.

"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar e Contém Outras Providências."

"Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."

"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."