Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2020 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 51 de 2020
Autor: Quelli Cássia Couto
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que convoca o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Emerson Silva Santos, para que compareça a esta Casa, no prazo regimental, para tratar de assuntos relacionados à atuação da Guarda Civil Municipal no cumprimento dos Decretos Municipais relacionados ao combate da Pandemia do novo Coronavírus em nossa cidade.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
2 - Requerimento nº 52 de 2020
Autor: Preto
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja reanalisada a possibilidade de entrada de cidadãos no Plenário da Câmara em dias de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias desta Casa Legislativa, respeitando as orientações acerca da prevenção na disseminação do COVID-19, como o distanciamento e uso obrigatório de máscaras de proteção facial.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
3 - Requerimento nº 53 de 2020
Autor: Joanes Bosco
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde e Presidente do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, Sabrina Elen de Novaes, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se estabelecer barreiras sanitárias nos trevos de acesso ao Município, para aferição da temperatura das pessoas que entrem em nossa cidade.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
4 - Requerimento nº 54 de 2020
Autor: Josiane Protetora dos Animais
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício a um dos representantes do grupo de munícipes usuários de Jet Ski, convidando dois deles a comparecerem a esta Casa, representando os demais membros, para uma reunião com os Vereadores a título de esclarecimento quanto ao uso de Jet Ski nas Lagoas do nosso município.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2020
Autor: Professor Elias Izaias
Altera a Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Discussão e votação únicas do Recurso Regimental apresentado pelo Professor Elias Izaías em face do arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020 que “ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
Aprovado

Obs.: Recurso aprovado por 8x0.
2 - Projeto de Lei CM nº 14 de 2019
Autor: Josiane Protetora dos Animais
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.


Obs.: Discussão e votação únicas do substitutivo ao Projeto de Lei CM nº 14/2019 que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA DE ANIMAIS RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.”
Aprovado

Obs.: Substitutivo ao projeto de lei aprovado por 8x0.
3 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2020
Autor: Quelli Cássia Couto
Dispõe sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas no caso de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos urbanos no Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº 5/2020, que “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES IMPOSTAS NO CASO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
Retirada a pedido do Autor

Obs.: Pedido de retirada deferido.
4 - Projeto de Lei EM nº 46 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 46/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
5 - Projeto de Lei EM nº 47 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 47/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
6 - Projeto de Lei EM nº 48 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 48/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
7 - Projeto de Lei EM nº 49 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar e Contém Outras Providências."


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 49/2020, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei EM nº 51 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
"Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 51/2020, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei EM nº 52 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 52/2020, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei EM nº 53 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 53/2020, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei EM nº 54 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 54/2020, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Matéria lida