1 - Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2020
Autor: Professor Elias Izaias
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Altera a Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e votação únicas do Recurso Regimental apresentado pelo Professor Elias Izaías em face do arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020 que “ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
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Aprovado
Obs.: Recurso aprovado por 8x0.
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2 - Projeto de Lei CM nº 14 de 2019
Autor: Josiane Protetora dos Animais
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Obs.: Discussão e votação únicas do substitutivo ao Projeto de Lei CM nº 14/2019 que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA DE ANIMAIS RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.”
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Aprovado
Obs.: Substitutivo ao projeto de lei aprovado por 8x0.
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3 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2020
Autor: Quelli Cássia Couto
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Dispõe sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas no caso de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos urbanos no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº 5/2020, que “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES IMPOSTAS NO CASO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
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Retirada a pedido do Autor
Obs.: Pedido de retirada deferido.
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4 - Projeto de Lei EM nº 46 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 46/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei EM nº 47 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 47/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei EM nº 48 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 48/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei EM nº 49 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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"Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar e Contém Outras Providências."
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 49/2020, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei EM nº 51 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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"Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 51/2020, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei EM nº 52 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 52/2020, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei EM nº 53 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 53/2020, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei EM nº 54 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 54/2020, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Matéria lida
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