1 - Projeto de Resolução nº 21 de 2018
Autor: Cida Marcelino
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei CM nº 16 de 2018
Autor: Josiane Protetora dos Animais
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Altera a Lei Municipal nº 2323 de 17 de setembro de 2014, que Institui a Política de Controle e Bem Estar Animal das Espécies Canina e Felina no Município de Lagoa da Prata
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei EM nº 88 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Autoriza a transferência de Saldo Orçamentário em Dotações do Exercício de 2018 do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei EM nº 89 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 5 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Quelli Cássia Couto
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
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6 - Projeto de Lei EM nº 85 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
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7 - Projeto de Resolução nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Moreira
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Altera a Resolução nº 754/2017
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Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
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8 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 8 de 2018
Autor: Cida Marcelino
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 05/1991, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei CM nº 15 de 2018
Autor: Preto
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Institui no Calendário de Eventos do Município o mês Maio – Amarelo - Prevenção de Acidentes
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Matéria não votada
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