Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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6 |
Projeto de Lei EM nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Apresentação do Projeto de Lei EM nº 64/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei EM nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Apresentação do Projeto de Lei EM nº 63/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei EM nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Apresentação do Projeto de Lei EM nº 62/2020 que “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida |
3 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE – LP, solicitando que informe a esta Casa se há previsão para resolver a falta de água nos Bairros Sol Nascente e Coronel Luciano, nesta cidade, nos finais de semana. - Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
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2 |
Requerimento nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Elias Izaias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Secretário de Obras e Urbanismo e Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há possibilidade de se tomar providências no sentido de se retirar duas árvores, que já estão mortas, localizadas na Rua Afonso Pena, nº 80, Centro, nesta cidade. - Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
1 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que informe a esta Casa quais medidas estão sendo tomadas em âmbito municipal como forma de auxílio aos cidadãos e proprietários de estabelecimentos comerciais que dependem da atividade econômica para seu sustento e o sustento de suas famílias, tendo em conta a crise causada em decorrência do COVID-19. - Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |