Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/07/2020 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos






Expedientes
Correspondências Recebidas:

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício 252/2020 da Fundação São Carlos; Carta da AFFEMG e SINDIFISCO- MG, Ofício 113/2020 do gabinete do prefeito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 65 de 2020
Autor: Cabo Nunes
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que informe a esta Casa quais medidas estão sendo tomadas em âmbito municipal como forma de auxílio aos cidadãos e proprietários de estabelecimentos comerciais que dependem da atividade econômica para seu sustento e o sustento de suas famílias, tendo em conta a crise causada em decorrência do COVID-19.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
2 - Requerimento nº 66 de 2020
Autor: Professor Elias Izaias
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Secretário de Obras e Urbanismo e Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há possibilidade de se tomar providências no sentido de se retirar duas árvores, que já estão mortas, localizadas na Rua Afonso Pena, nº 80, Centro, nesta cidade.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
3 - Requerimento nº 67 de 2020
Autor: Preto
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE – LP, solicitando que informe a esta Casa se há previsão para resolver a falta de água nos Bairros Sol Nascente e Coronel Luciano, nesta cidade, nos finais de semana.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
4 - Projeto de Lei EM nº 62 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 62/2020 que “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei EM nº 63 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 63/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei EM nº 64 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 64/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 61 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 61/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida