1 - Projeto de Lei EM nº 45 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão e votação únicas das Emendas apresentadas ao Projeto de Lei EM nº 45/2020 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
EMENDA 01 – ADITIVA
EMENDA 02 – SUPRESSIVA
EMENDA 03 – MODIFICATIVA
EMENDA 04 – MODIFICATIVA
EMENDA 05 – SUPRESSIVA
EMENDA 06 – MODIFICATIVA
EMENDA 07 – MODIFICATIVA
EMENDA 08 – MODIFICATIVA
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Aprovado
Obs.: As emendas 1, 2, 3, 4, 5 e 8 foram aprovadas por 8x0.
A emenda 6 foi aprovada por 5x4, sendo contrários os vereadores Joanes Bosco, Professor Elias Izaías, Quelli Cássia Couto e Cida Marcelino.
A emenda 7 foi anulada, considerando seu objeto e aprovação da emenda nº 6.
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2 - Projeto de Lei EM nº 60 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 60/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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3 - Projeto de Lei EM nº 62 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 62/2020 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: Projeto de lei rejeitado em primeira discussão e votação por 6x2, sendo favoráveis os vereadores Quelli Cássia Couto e Lalinho.
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4 - Projeto de Lei EM nº 67 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 67/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei EM nº 68 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 68/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei EM nº 69 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 69/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei EM nº 70 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 70/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei EM nº 71 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 71/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei EM nº 72 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 72/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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