Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG – Kleyverson Rezende, bem como ao Coordenador da Regional da 20ª (Vigésima) Unidade do DEER-MG em Formiga, José Tadeu La Guardia, solicitando aos mesmos que informem a esta Casa e a toda população se há possibilidade de se instalar redutores de velocidade, seja eletrônico ou tipo lombada, na Rodovia MG-429, sendo um antes e o outro depois do acesso ao Distrito de Martins Guimarães, Município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas do requerimento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há previsão para a realização de manutenção na sinalização viária do município, tanto a horizontal (pinturas no solo das vias), quanto da vertical (placas de sinalização de trânsito e instalação de placas indicativas com o nome das vias públicas municipais).

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, bem como ao Secretário de Administração e Governo, José Teófilo Filho, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma estrutura com tendas e cadeiras em frente à Farmácia Municipal, para acomodar os usuários que esperam por atendimento, para prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - COVID-19.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Altera a Lei Municipal nº 1.053 de 16 de dezembro de 2.002.

Apresentação do Projeto de Lei CM nº 9/2020 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.053 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.002”.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.

Apresentação do Projeto de Lei EM nº 80/2020 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.