Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2020 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Janeany / MDB
Joanes Bosco / PV
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 79 de 2020
Autor: Lalinho Duzinho
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG – Kleyverson Rezende, bem como ao Coordenador da Regional da 20ª (Vigésima) Unidade do DEER-MG em Formiga, José Tadeu La Guardia, solicitando aos mesmos que informem a esta Casa e a toda população se há possibilidade de se instalar redutores de velocidade, seja eletrônico ou tipo lombada, na Rodovia MG-429, sendo um antes e o outro depois do acesso ao Distrito de Martins Guimarães, Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
2 - Requerimento nº 80 de 2020
Autor: Preto
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há previsão para a realização de manutenção na sinalização viária do município, tanto a horizontal (pinturas no solo das vias), quanto da vertical (placas de sinalização de trânsito e instalação de placas indicativas com o nome das vias públicas municipais).


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
3 - Requerimento nº 81 de 2020
Autor: Janeany
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, bem como ao Secretário de Administração e Governo, José Teófilo Filho, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma estrutura com tendas e cadeiras em frente à Farmácia Municipal, para acomodar os usuários que esperam por atendimento, para prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - COVID-19.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
4 - Projeto de Lei CM nº 9 de 2020
Autor: Preto
Altera a Lei Municipal nº 1.053 de 16 de dezembro de 2.002.


Obs.: Apresentação do Projeto de Lei CM nº 9/2020 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.053 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.002”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei EM nº 80 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.


Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 80/2020 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Janeany / MDB
Joanes Bosco / PV
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2020
Autor: Cabo Nunes
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Júlio Osvaldo Rodrigues, parabenizando-o pela relevante contribuição à Cultura local por meio de suas ações, em especial por ter escrito e protagonizado o filme “Vou cantando à procura de Jackson.”


Obs.: Discussão e votação únicas da Moção de Aplauso nº 2/2020.
Aprovado

Obs.: Moção de aplauso aprovada por 8x0.
2 - Projeto de Lei CM nº 6 de 2020
Autor: Preto
"Altera Lei Municipal nº 2.828 de 1º de agosto de 2016."


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei CM nº 6/2020 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.828, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.”
Matéria lida