Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Janeany / MDB
Joanes Bosco / PV
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 84 de 2020
Autor: Professor Elias Izaias
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar uma rotatória no cruzamento da Rua Luiz Guadalupe com a Rua Alexandre Bernardes Primo / Praça Olinto Pinto Ribeiro (Praça do Cruzeiro) ou redutores de velocidade próximo ao referido cruzamento.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
2 - Requerimento nº 85 de 2020
Autor: Janeany
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, bem como ao Secretário de Administração e Governo, José Teófilo Filho, que informem a esta Casa se há possibilidade de se mudar o horário de atendimento da Farmácia Municipal, de forma que seja feito também na parte da manhã, realizando um revezamento entre os servidores que trabalham no local enquanto perdurar a Pandemia da COVID-19.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
3 - Requerimento nº 86 de 2020
Autor: Cida Marcelino
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Controladora Interna do Executivo Municipal que envie a esta Casa, a ficha cadastral de cada veículo de propriedade do Município de Lagoa da Prata e a situação deles, constando especificadamente a identificação, o tempo de uso, a quilometragem, o estado de conservação, o setor responsável, as condições de uso, se está em manutenção e qual o valor previsto para este serviço.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
4 - Requerimento nº 87 de 2020
Autor: Quelli Cássia Couto
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Senhor Antônio Aparecido dos Santos, que informe a esta Casa, se os serviços de pavimentação asfáltica iniciados na rua Eurico dos Santos Ribeiro se estenderão por toda a via pública ou apenas em parte dela.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
5 - Moção nº 3 de 2020
Autor: Janeany
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares, pela competência, eficiência, agilidade e presteza, na apreensão do estuprador dos menores, no ocorrido do dia 12 de agosto do ano corrente.


Obs.: Apresentação da Moção de Aplauso nº 3/2020.
Matéria lida
6 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2020
Autor: Quelli Cássia Couto
Autoriza o Município de Lagoa da Prata a oferecer à comunidade os serviços médicos especializados em saúde de Acolhimento à Gestante e Maternidade, nos termos que especifica.


Obs.: Apresentação do Anteprojeto de lei nº 8/2020 que “Autoriza o Município de Lagoa da Prata a oferecer à Comunidade os serviços médicos especializados em saúde de Acolhimento à Gestante e Maternidade, nos termos que especifica.”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Janeany / MDB
Joanes Bosco / PV
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei CM nº 6 de 2020
Autor: Preto
"Altera Lei Municipal nº 2.828 de 1º de agosto de 2016."


Obs.: Segunda discussão e votação ao Projeto de Lei CM nº 6/2020 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.828, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.” - Lei sobre o serviço de táxi.
Aprovado

Obs.: Projeto de lei aprovado em segunda discussão e votação por 8x0.
2 - Projeto de Lei EM nº 78 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Lagoa da Prata e contém outras providências.


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 78/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Aprovado

Obs.: Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
3 - Projeto de Lei EM nº 77 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente do município de Lagoa da Prata e contém outras providências.


Obs.: Apresentação da Emenda e leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 77/2020 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei EM nº 79 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Lagoa da Prata e contém outras providências.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 79/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei EM nº 80 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 80/2020 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei EM nº 81 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 81/2020 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida