Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/09/2020 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Janeany / MDB
Joanes Bosco / PV
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 93 de 2020
Autor: Quelli Cássia Couto
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento que convoca a Servidora Municipal da Secretaria de Educação, Senhora Suzy Aparecida Carvalho Miranda Ferreira, bem como a Nutricionista Lidiene Fernandes da Silva, a comparecerem a esta Casa no prazo regimental, para elucidarem como estão sendo entregues os kits alimentação para as famílias das crianças das creches do nosso município.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
2 - Requerimento nº 94 de 2020
Autor: Cabo Nunes
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar rotatórias ou redutores de velocidade ao longo da Av. Vereador Doutor Antenor Chagas Madeira, no Bairro Marília, nesta cidade, em todos seus cruzamentos.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
3 - Requerimento nº 95 de 2020
Autor: Cida Marcelino
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar, com urgência, uma rotatória no cruzamento das ruas Divinópolis com Maria Rita Vidal, no bairro Américo Silva, em Lagoa da Prata.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
4 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: Quelli Cássia Couto
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se tomar as devidas providências para a retirada de umas manilhas que se encontram em um lote de terreno situado à Avenida Isabel de Castro, centro, as quais seriam utilizadas para a canalização do Córrego Chico Silveira.


Obs.: Votação única da indicação.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por 8x0.
5 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Quelli Cássia Couto
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar redutor de velocidade na Rua Pernambuco, após o número 154, próximo ao cruzamento desta com a Rua José Maria Rezende, no Bairro Marília, nesta cidade.


Obs.: Votação única da indicação.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por 8x0.
6 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Cida Marcelino
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma passagem elevada para pedestres, rotatória ou redutor de velocidade na Rua Bom Despacho, próximo ao seu cruzamento com a Rua Maria Rita Vidal, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.


Obs.: Votação única da indicação.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por 8x0.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Janeany / MDB
Joanes Bosco / PV
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autores: Quelli Cássia Couto, Cida Marcelino, Professor Elias Izaias
Referenda Despesa Para o Orçamento da Câmara Municipal de Lagoa da Prata Para o Exercício de 2021.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Resolução nº 3/2020, que “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei CM nº 10 de 2020
Autor: Cabo Nunes
Declara de Utilidade Pública o Ferroviário Futebol Club.


Obs.: leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei CM 10/2020 que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FERROVIÁRIO FUTEBOL CLUB”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei EM nº 28 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 363, de 16 de outubro de 1967.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 28/2020 que “ALTERA A LEI 363 DE 16 DE OUTUBRO DE 1967.”.
Matéria lida