Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, José Teófilo Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se adquirir bicicleta elétrica para uso dos Agentes de Combate às Endemias do município, no exercício de suas atribuições.

O Vereador e a Vereadora infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício à Procuradoria da República, Unidade de Divinópolis, solicitando aos Procuradores lá lotados que tomem as devidas providências para a investigação das supostas irregularidades apontadas pelo DENASUS – Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Seção de Auditoria do Ministério da Saúde – MG, no Relatório Final da Auditoria nº 18.766.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Referenda Despesa Para o Orçamento da Câmara Municipal de Lagoa da Prata Para o Exercício de 2021.

Declara de Utilidade Pública o Ferroviário Futebol Club.

Altera a Lei nº 363, de 16 de outubro de 1967.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS