1 - Requerimento nº 98 de 2020
Autor: Janeany
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há possibilidade de sinalizar e colocar redutores de velocidade, bem como de se organizar o tráfego no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com Avenida Vereador Dr. Antenor Chagas Madeira e Avenida Dona Alexandrina, no Bairro Santa Helena, nesta cidade.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 6x0.
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2 - Requerimento nº 99 de 2020
Autor: Quelli Cássia Couto
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. José Teófilo Filho, que informe a esta Casa se há possibilidade da criação de um Centro Operacional de Atendimento ao Terceiro Setor, com equipamentos e equipe multidisciplinar, compondo a equipe um assessor jurídico, para atender as entidades.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 6x0.
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3 - Projeto de Lei EM nº 87 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI Nº 3.049/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 87/2020 que “ALTERA A LEI Nº 3.049/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei EM nº 88 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI Nº 3.365/2020 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 88/2020 que “ALTERA A LEI Nº 3.365/2020 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei EM nº 89 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 89/2020 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei EM nº 90 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 90/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei EM nº 91 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 91/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei EM nº 92 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 92/2020 que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei EM nº 93 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM nº 93/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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