Resumo (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Janeany / MDB
Joanes Bosco / PV
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 4 de 2020
Autor: Adriano Moreira
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benedito Eurípedes Barbosa, parabenizando-o pelos trabalhos prestados em nosso município.


Obs.: Apresentação da Moção de Aplauso nº 4/2020.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 3 de 2020
Autores: Cida Marcelino, Joanes Bosco, Preto
Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026.


Obs.: apresentação do Veto à Proposição de Lei Complementar nº 7/2020, referente ao Projeto de Lei Complementar CM nº 3/2020 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026.”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Janeany / MDB
Joanes Bosco / PV
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 84 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Discussão e votação da emenda ao Projeto de Lei EM nº 84/2020, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado

Obs.: Emendas ao projeto de lei aprovadas por 8x0.
2 - Projeto de Lei EM nº 90 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 90/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei EM nº 91 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 91/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei EM nº 92 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 92/2020 que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei EM nº 93 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº 93/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida