Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2020 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Janeany / MDB
Joanes Bosco / PV
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 101 de 2020
Autor: Preto
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária da próxima segunda-feira, dia 09/11/2020, às 18 horas, seja antecipada para as 14 horas da mesma data.


Obs.: Discussão votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
2 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 2 de 2020
Autores:
PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2018.


Obs.: Apresentação do PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2018.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / PSB
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Janeany / MDB
Joanes Bosco / PV
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 3 de 2020
Autores: Cida Marcelino, Joanes Bosco, Preto
Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026.


Obs.: Discussão e votação únicas do Veto à Proposição de Lei Complementar nº 7/2020, referente ao Projeto de Lei Complementar CM nº 3/2020 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026.”.
Rejeitado

Obs.: Veto à proposição de lei rejeitado por 8x0.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Quelli Cássia Couto
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2016 da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2016 da Câmara Municipal de Lagoa da Prata”
Aprovado

Obs.: Projeto de decreto legislativo aprovado por 8x0.