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Resumo (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2020 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Janeany / MDB
Joanes Bosco / PV
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 103 de 2020
Autor: Preto
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Educação, que informem a esta Casa se há possibilidade de se aplicar de imediato a Lei Complementar Municipal nº 227/2020, que concedeu o aumento de 12,84 % às Professoras municipais, considerando que até o momento o Município não conseguiu sucesso frente ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para suspender a validade da Lei, gerando portanto, um passivo trabalhista enorme para a Administração Pública Municipal.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento. 		Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 7x0.
2 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 5 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 1º DE JANEIRO DE 2017, REDEFININDO AS ZONAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: apresentação do Projeto de Lei Complementar EM nº 5/2020 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 1º DE JANEIRO DE 2017, REDEFININDO AS ZONAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 		Matéria lida
3 - Projeto de Lei EM nº 96 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.


Obs.: apresentação do Projeto de Lei EM nº 96/2020 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 		Matéria lida
4 - Projeto de Lei EM nº 97 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.


Obs.: apresentação do Projeto de Lei EM nº 97/2020 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 		Matéria lida
5 - Projeto de Lei EM nº 98 de 2020
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA .”.


Obs.: apresentação do Projeto de Lei EM nº 98/2020 que “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA .” 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabo Nunes / Avante
Cida Marcelino / cidadania
Janeany / MDB
Joanes Bosco / PV
Lalinho Duzinho / Avante
Preto / MDB
Professor Elias Izaias / PV
Quelli Cássia Couto / Podemos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5 de 2020
Autor: Quelli Cássia Couto
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS às mulheres do Projeto “ELAS, MULHERES EM AÇÃO NO OUTUBRO ROSA”, pelos relevantes serviços prestados à coletividade deste Município.


Obs.: - Discussão e votação únicas da Moção de Aplauso nº 5/2020. 		Aprovado

Obs.: Moção de aplausos aprovada por 7x0.
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Autor: Adriano Moreira
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A HUMBERTO REZENDE COSTA.


Obs.: - Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 4/2020, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A HUMBERTO REZENDE COSTA.”. 		Aprovado

Obs.: Projeto de resolução aprovado por 7x0.
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Autor: Lalinho Duzinho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOSÉ EUSTÁQUIO DE FARIA.


Obs.: - Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 5/2020, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOSÉ EUSTÁQUIO DE FARIA.”. 		Aprovado

Obs.: Projeto de resolução aprovado por 7x0.
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Autor: Cabo Nunes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ANA MARIA CARVALHO PINTO.


Obs.: - Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 6/2020, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ANA MARIA CARVALHO PINTO.”. 		Aprovado

Obs.: Projeto de resolução aprovado por 7x0.
5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Autor: Professor Elias Izaias
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ELZIRA MARIA COSTA RESENDE.


Obs.: - Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 7/2020, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ELZIRA MARIA COSTA RESENDE.”. 		Aprovado

Obs.: Projeto de resolução aprovado por 7x0.
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2020
Autor: Janeany
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ORDALITA MARIA DAS GRAÇAS REZENDE.


Obs.: - Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 8/2020, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ORDALITA MARIA DAS GRAÇAS REZENDE.”. 		Aprovado

Obs.: Projeto de resolução aprovado por 7x0.
7 - Projeto de Resolução nº 9 de 2020
Autor: Joanes Bosco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ZÉBIO FERNANDO ANDREOLA.


Obs.: - Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 9/2020, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ZÉBIO FERNANDO ANDREOLA.”. 		Aprovado

Obs.: Projeto de resolução aprovado por 7x0.
8 - Projeto de Resolução nº 10 de 2020
Autor: Cida Marcelino
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ROBERTO PROVENZANO DOMINGUES DA SILVA.


Obs.: - Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 10/2020, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ROBERTO PROVENZANO DOMINGUES DA SILVA.”. 		Aprovado

Obs.: Projeto de resolução aprovado por 7x0.
9 - Projeto de Resolução nº 11 de 2020
Autor: Preto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ANTONIO MARCOS DA SILVA.


Obs.: - Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 11/2020, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ANTONIO MARCOS DA SILVA”. 		Aprovado

Obs.: Projeto de resolução aprovado por 7x0.
10 - Projeto de Resolução nº 12 de 2020
Autor: Quelli Cássia Couto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A TARCILIA DE CASTRO FERREIRA


Obs.: - Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 12/2020, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A TARCILIA DE CASTRO FERREIRA.”. 		Aprovado

Obs.: Projeto de resolução aprovado por 7x0.
11 - Projeto de Resolução nº 13 de 2020
Autor: Quelli Cássia Couto
CONCEDE A MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO A HEMERSON KENEDY DA SILVA.


Obs.: - Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 13/2020, que “CONCEDE A MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO A HEMERSON KENEDY DA SILVA.”. 		Aprovado

Obs.: Projeto de resolução aprovado por 7x0.